Leandro Lucena, Advogado

Leandro Lucena

Pio XII (MA)
0seguidor0seguindo

Recomendações

(2)
Erick Sugimoto, Estudante de Direito
Erick Sugimoto
Artigo · há 5 anos
O que deve constar na convenção de condomínio edilício?

O que deve constar na convenção de condomínio edilício?

Instituição e convenção de condomínio A instituição de condomínio é feita no momento do registro do memorial de incorporação. Este dossiê de documentos é essencial para dar existência jurídica ao...
15
5
Lia Cavejon, Estudante de Direito
Lia Cavejon
Comentário · há 7 anos

Ação de Exibição de Documentos c/c pedido de tutela de Urgência - novo cpc

Leonardo Pires · há 8 anos
Acredito ser incidental.

"(...) houve a unificação do procedimento, não existindo mais previsão de um processo destinado apenas a satisfazer a tutela cautelar de exibição de documento, passando tal medida a integrar a própria ação principal. Assim, o pedido de exibição deverá ser deduzido de forma incidente no feito, observando-se o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPC (...)” (TJSP; Apelação nº 1010223-33.2016.8.26.0196; 32ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. KIOITSI CHICUTA; J. 15/09/2016).
4
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Pio XII (MA)

Carregando